Alves Moreira Advogados
Quem somos O escritório “Alves Moreira & Advogados Associados”, atua, desde 1980, em relações de direito Empresarial e Individual, com ênfase no direito civil, direito trabalhista, direito autoral e de assessoria pro bono as organizações de terceiro setor, tendo como objetivo a busca da reparação seja material ou moral do direito violado, como também em ações de impacto social. Somos um escritório de advocacia que se destaca pela forma objetiva, moderna, eficaz e correta para orientar seus clientes em busca da resolução de suas demandas, sempre atuando de forma responsável, ética e transparente. Sócio Fundador, Alberto da Rocha Moreira, falecido em 20/09/94, advogado, contador, economista e mestre em direito.
Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido o cargo de gerente alegando sofrer de quadro depressivo grave com sintomas psicóticos relacionados ao trabalho. A perícia concluiu que o trabalho contribuiu para o agravamento de sua condição clínica, embora não fosse a única causa. Para a 3ª Turma, transtornos…
O INSS deu alta. Você se apresentou na empresa para voltar ao trabalho. E ouviu que ainda não está apto, que precisa fazer nova perícia, que a empresa vai avaliar. Enquanto isso, o benefício acabou e o salário não veio. Você ficou sem nada. Essa situação tem nome: limbo previdenciário. E o TST decidiu que ela gera indenização por…
Se você é motorista de ônibus urbano e passou anos dirigindo e cobrando passagem ao mesmo tempo, esperando receber um acréscimo salarial por isso, a resposta do Tribunal Superior do Trabalho é direta: pela lei, esse adicional não é devido. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TST e vale como precedente obrigatório para toda a…
