Quem somos O escritório “Alves Moreira & Advogados Associados”, atua, desde 1980, em relações de direito Empresarial e Individual, com ênfase no direito civil, direito trabalhista, direito autoral e de assessoria pro bono as organizações de terceiro setor, tendo como objetivo a busca da reparação seja material ou moral do direito violado, como também em ações de impacto social. Somos um escritório de advocacia que se destaca pela forma objetiva, moderna, eficaz e correta para orientar seus clientes em busca da resolução de suas demandas, sempre atuando de forma responsável, ética e transparente. Sócio Fundador, Alberto da Rocha Moreira, falecido em 20/09/94, advogado, contador, economista e mestre em direito.
O INSS deu alta. Você se apresentou na empresa para voltar ao trabalho. E ouviu que ainda não está apto, que precisa fazer nova perícia, que a empresa vai avaliar. Enquanto isso, o benefício acabou e o salário não veio. Você ficou sem nada. Essa situação tem nome: limbo previdenciário. E o TST decidiu que ela gera indenização por…
Se você é motorista de ônibus urbano e passou anos dirigindo e cobrando passagem ao mesmo tempo, esperando receber um acréscimo salarial por isso, a resposta do Tribunal Superior do Trabalho é direta: pela lei, esse adicional não é devido. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TST e vale como precedente obrigatório para toda a…
Cobrança agressiva por horário. Xingamento na frente dos colegas. Ameaça velada de demissão a cada atraso. Se isso soa familiar para quem trabalha em transporte coletivo, existe um motivo: o setor está entre os mais expostos a esse tipo de conflito no Brasil. Os números do TST mostram a dimensão do problema. A Justiça do Trabalho…