Alves Moreira Advogados

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18 ago 2026

Assédio moral no transporte: TST registra 30 mil casos em 2026

Cobrança agressiva por horário. Xingamento na frente dos colegas. Ameaça velada de demissão a cada atraso. Se isso soa familiar para quem trabalha em transporte coletivo, existe um motivo: o setor está entre os mais expostos a esse tipo de conflito no Brasil. Os números do TST mostram a dimensão do problema. A Justiça do Trabalho…

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13 ago 2026

Anatel mantém obrigação de mostrar perfil de consumo na fatura

Você sabe exatamente quantos minutos de ligação usou no mês passado? Quantos gigabytes consumiu? Se a resposta for não, você não está sozinho, e talvez esteja pagando por um plano muito maior do que precisa há anos. As operadoras de telecomunicações tentaram suspender a regra que as obriga a mostrar essa informação na sua fatura. O…

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4 ago 2026

Processos iniciados antes de 2021 em que não foram encontrados bens podem ser cancelados agora em 2026

NÃO É AUTOMÁTICO! Leia 👇🏼 Você sabia que alguns processos de cobrança bancária podem ser encerrados quando o credor não consegue localizar bens do devedor por um longo período? Com a Lei nº 14.195/2021, houve alterações no Código de Processo Civil em relação à prescrição intercorrente. Na prática, quando uma…

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