Alves Moreira Advogados
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de fotos e vídeos a indenizar um casal em cerca de R$ 2,3 mil, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, para cada cônjuge, por descumprir contrato de serviços relativos à cerimônia de…
A legalização da maconha no Brasil tem sido um tópico de intenso debate nos últimos anos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que descriminalizou a posse de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. Esta medida, que já vinha sendo discutida desde 2011, marca uma mudança significativa na abordagem…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa de prestação de serviços em saúde que a incluiu no quadro societário. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a decisão do juiz Eduardo Batista Vargas, da 1ª Vara do Trabalho…