Alves Moreira Advogados

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19 maio 2026

A operadora e o banco respondem juntos pelo golpe no WhatsApp: entenda a responsabilidade solidária

A rede do celular para de funcionar do nada. Nenhum sinal, nenhuma mensagem. Parece pane técnica. Horas depois, a pessoa descobre que seu WhatsApp foi acessado por outra pessoa, que seus contatos receberam pedidos de dinheiro e que transações bancárias foram feitas em seu nome. Não foi vírus. Não foi descuido com senha. Foi o número de…

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12 maio 2026

Empresa de transporte por aplicativo é condenada a indenizar passageira ferida em acidente de trânsito em MG

A Justiça de Minas Gerais determinou que uma passageira ferida em um acidente de trânsito durante viagem contratada por aplicativo de transporte deve ser indenizada em R$ 8 mil reais pela plataforma que oferecia o transporte. O acidente aconteceu em dezembro de 2023, quando a vítima ia de casa para o trabalho, e resultou em três…

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5 maio 2026

A operadora cobrou um serviço que você nunca contratou: você tem direito à devolução em dobro

Você abre a fatura do celular, passa o olho nos valores e, de repente, vê um serviço que não pediu, não autorizou, não lembra de ter contratado. Um pacote de streaming, um seguro, uma assinatura de conteúdo. Você tenta cancelar e descobre que já está pagando por isso há meses. Esse cenário é muito mais comum do que parece. Só em…

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