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Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora
19 set 2023

Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora

A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar…

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Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
14 set 2023

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde. A juíza-relatora Adriana Prado Lima levou em…

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Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT
12 set 2023

Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT

O trânsito, apesar de ser uma parte essencial da nossa vida cotidiana, pode muitas vezes se tornar cenário de acidentes imprevisíveis e indesejados. Quando o inesperado acontece e acidentes ocorrem, é fundamental que todos os envolvidos saibam quais são os seus direitos e recursos disponíveis para lidar com as consequências. Nesse…

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