Alves Moreira Advogados

Trabalhadora foi demitida por não manifestar voto ao candidato apoiado pelo empregador Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) concederam indenização por dano moral no valor de R$100.000,00 a uma auxiliar de serviços gerais demitida pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais…

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, reduziu o montante indenizatório, devido a um cliente de um Banco, que realizou descontos indevidos, no que se relaciona à tarifa denominada “Cesta B. Expresso04”. Desta forma, inicialmente teria que…

O que fazer quando a bagagem não aparece na esteira? Descubra seus direitos!   Viajar é emocionante, mas quando a bagagem não aparece na esteira, a frustração pode ser imensa. Nesse momento de desconforto, é crucial conhecer seus direitos e tomar as medidas certas para resolver a situação da melhor forma possível. Neste…