A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma empresa organizadora de formaturas pela agressão praticada por seguranças em uma festa do ensino médio no Alto Vale do Itajaí. Um convidado sofreu perda parcial da visão do olho esquerdo e receberá indenização por despesas médicas e danos…
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após a empresa tentar falsear a verdade em recurso no processo de uma ex-empregada. A pizzaria também foi punida por ato atentatório à dignidade da Justiça, por tentar tumultuar o andamento do processo. A empresa foi declarada revel e…
A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, marcado pelo luto e pela necessidade de reorganização familiar. No entanto, para muitas famílias, esse período acaba sendo agravado por conflitos em torno do inventário e da partilha de bens. Disputas entre herdeiros não são raras: segundo levantamento divulgado pelo Conselho…