Alves Moreira Advogados

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14 abr 2026

Motorista de ônibus agredido em serviço por passageiro será indenizado

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa de transporte coletivo de Goiânia ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ônibus vítima de agressão durante o trabalho. A decisão reformou parcialmente sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia.   Pedido…

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7 abr 2026

MED 2.0: o que muda no mecanismo de devolução do Pix e por que isso importa

O Pix já se consolidou como parte da rotina de pessoas e empresas. Justamente por isso, também se tornou alvo frequente de golpes, fraudes e movimentações rápidas de valores entre contas. Nesse cenário, a atualização do Mecanismo Especial de Devolução, o chamado MED 2.0, merece atenção especial. O Banco Central define o MED como um…

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31 mar 2026

Contrato verbal vs. contrato escrito: entenda as diferenças e implicações jurídicas

  “A gente combinou assim, ele sabe disso.” Se você já usou essa frase em alguma negociação ou já a ouviu de alguém envolvido em uma disputa, sabe que ela costuma marcar o início de uma dor de cabeça enorme. Acordos verbais fazem parte do cotidiano de qualquer pessoa, seja na compra de um produto, na prestação de um serviço ou…

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