Alves Moreira Advogados
Os marketplaces se consolidaram como plataformas facilitadoras e uma das principais formas de comércio eletrônico no Brasil. Plataformas como Mercado Livre, Amazon, Magalu, Shopee e outras conectam milhares de vendedores e consumidores diariamente, gerando uma pergunta central para o Direito do Consumidor: até que ponto essas plataformas…
Dados pessoais sensíveis, definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, merecem cuidado especial por parte do operador em posse dessas informações. A exposição indevida, se for causada pelo responsável, gera dever de indenização. Diego Baravelli/Ministério da Infraestrutura Empresa compartilhou relatórios com dados…
O direito à desconexão tem se tornado um dos temas mais relevantes nas relações de trabalho, desde que o home office se consolidou como modelo híbrido ou permanente em diversas empresas. O avanço da tecnologia e a facilidade de comunicação trouxeram ganhos de produtividade, mas também ampliaram o risco de passivos trabalhistas por…