Alves Moreira Advogados

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14 jan 2026

Universidade é condenada por danos morais por não fornecer guias de levantamento de FGTS e habilitação no seguro desemprego

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um vigilante terceirizado que foi dispensado sem receber as verbas devidas. Também não foram fornecidas ao trabalhador as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego. O colegiado…

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6 jan 2026

Contratos de última hora: cuidados jurídicos em parcerias e fornecimentos firmados no fim do ano

A proximidade do fim do ano costuma coincidir com a intensificação de atividades comerciais, demandas emergenciais e necessidade de parcerias e fornecimentos rápidos para atender ao aumento de vendas e serviços sazonais. Nesse cenário, muitas empresas acabam celebrando contratos às pressas sem a devida atenção aos aspectos jurídicos…

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26 dez 2025

Contratações temporárias no fim do ano: como evitar passivos trabalhistas nas festas e alta temporada

Com o fim do ano se aproximando, muitas empresas enfrentam um aumento significativo da demanda por serviços, seja por causa do comércio impulsionado pelo Natal e Black Friday, seja pela necessidade de reforçar equipes em logística, atendimento ou eventos. Em resposta a essa sazonalidade, é comum que organizações busquem contratar…

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