Alves Moreira Advogados
01/03/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um hospital de Salvador (BA). O colegiado ressaltou que a controvérsia não foi decidida com base na ilicitude da terceirização de serviços,…
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Ideal Saúde Assistência Médica Ambulatorial LTDA a autorizar e custear a internação e cirurgia de apendicectomia de paciente durante período de carência do plano. Além disso, a ré deverá desembolsar R$ 1 mil, a…
A relação entre a Uber e seus motoristas tem sido um campo de batalha jurídica, alimentando debates sobre a natureza do vínculo empregatício e os direitos trabalhistas associados. Enquanto alguns tribunais reconhecem esse vínculo, outros insistem na independência dos motoristas. Neste artigo, exploraremos a questão central: “Quem…