Alves Moreira Advogados

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10 mar 2026

Fraudes Digitais e PIX: a responsabilidade das instituições financeiras em casos de golpes, engenharia social e roubo de dados

  O Pix transformou a forma como o dinheiro circula no Brasil e, justamente por ser rápido, passou a ser explorado por golpes que combinam engenharia social, roubo de dados e uso de contas de passagem para pulverizar valores. Para quem sofre um golpe, a pergunta costuma vir em seguida: “o banco tem responsabilidade?” E, do lado das…

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26 jan 2026

Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédio moral decorrente da cobrança abusiva de metas e da exposição pública de ranking de produtividade. A decisão também impôs ao Itaú Unibanco pagamento de multas normativas, por…

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21 jan 2026

Responsabilidade civil nas entregas e trocas de fim de ano: o dever das empresas diante do aumento das vendas online

Com o crescimento exponencial das vendas pela internet e a intensificação do comércio eletrônico no período de festas de fim de ano, empresas de todos os portes passam a enfrentar desafios operacionais e jurídicos relevantes. Entre os principais estão atrasos na entrega de produtos, extravios de mercadorias e o aumento de demandas por…

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