Alves Moreira Advogados

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Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT
12 set 2023

Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT

O trânsito, apesar de ser uma parte essencial da nossa vida cotidiana, pode muitas vezes se tornar cenário de acidentes imprevisíveis e indesejados. Quando o inesperado acontece e acidentes ocorrem, é fundamental que todos os envolvidos saibam quais são os seus direitos e recursos disponíveis para lidar com as consequências. Nesse…

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Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
6 set 2023

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego 18/08/23 – Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento de R$ 40 mil de indenização a um…

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“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
5 set 2023

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou…

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