Alves Moreira Advogados
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o trabalho. Para os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) a atividade desempenhada no transporte coletivo é de risco acentuado e gera estresse e desgaste….
Tem sido frequente a intervenção do Poder Judiciário para garantir os direitos do cidadão ou da sociedade. Isso se evidenciou durante o isolamento social promovido pela pandemia do COVID19, no qual o papel dos tribunais foi muito importante. No entanto, são decisões que ocorrem diariamente nas discussões judiciais, muitas vezes, com…
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado não pode ser penalizada por ter cancelado o cadastro de um usuário que violou as normas da empresa. Em ação que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem alegou que teve seu cadastro cancelado, sem direito à defesa, por parte da plataforma…