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Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez
15 fev 2024

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez

O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito de atuação. de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que teve a tutela de urgência negada, em que pedia a interrupção…

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Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada
6 fev 2024

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (ou fascite) plantar, também conhecida como esporão do calcâneo. Ficou demonstrado que as…

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Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
1 fev 2024

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões durante o uso de aparelho na academia. A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, a autora comprovou com documentos que possuía…

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