Alves Moreira Advogados
“Não se pode olvidar que os efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário repercutem no seio social, podendo, inclusive, trazer fortes impactos econômicos e sociais (…)”. Com esse entendimento, o juiz Nedir Veleda de Moraes, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES, negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito…
As relações de trabalho vêm mudando ao longo do tempo e o controle das jornadas e de produtividade se intensificou após a pandemia. Com tais medidas, os empregadores visam melhorar a eficiência das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, bem como, remunerar corretamente pelo trabalho efetivamente realizado. Contudo, os programas de…
Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista A Justiça do Trabalho de SC manteve decisão que declarou nulo o contrato de franquia entre uma administradora de condomínios e um administrador em São José (SC). Por unanimidade de votos, a 4ª…