Alves Moreira Advogados
No ambiente empresarial atual, proteger os ativos intelectuais é crucial para a sustentabilidade e crescimento de qualquer organização. O direito autoral é uma das principais formas de proteção jurídica para esses ativos, garantindo que criações e obras intelectuais sejam resguardadas contra uso não autorizado. Neste artigo,…
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro médico durante uma cirurgia cesariana. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001. De acordo com os autos, durante o…
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho gaúcha. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O trabalhador, que fazia calçadas, relatou que foi contratado por duas oportunidades pela empresa: a…