Alves Moreira Advogados

Você já mandou uma mensagem no WhatsApp para um funcionário depois das 18h? Ou recebeu uma, do seu chefe, às 22h, pedindo algo “rápido”? Se a resposta for sim, você não está sozinho. Esse cenário se tornou tão corriqueiro que a maioria das pessoas nem para pensar nas consequências jurídicas disso. Mas elas existem, e podem ser bem…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa de transporte coletivo de Goiânia ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ônibus vítima de agressão durante o trabalho. A decisão reformou parcialmente sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia.   Pedido…

O Pix já se consolidou como parte da rotina de pessoas e empresas. Justamente por isso, também se tornou alvo frequente de golpes, fraudes e movimentações rápidas de valores entre contas. Nesse cenário, a atualização do Mecanismo Especial de Devolução, o chamado MED 2.0, merece atenção especial. O Banco Central define o MED como um…