Alves Moreira Advogados

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de indenização, por danos morais, a mulher que teve vídeo de briga conjugal em elevador vazado. A reparação, que havia sido fixada em R$ 5 mil, foi majorada para R$ 8 mil. Em 1º Grau, o processo foi julgado pela 10ª Vara…

Em uma era onde o crédito é tão acessível quanto volátil, muitos consumidores encontram-se presos nas armadilhas do superendividamento. No Brasil, a Lei do Superendividamento, sancionada em julho de 2021, surge como um farol de esperança para aqueles que veem a recuperação financeira como algo distante. Este artigo explora como essa…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorista de carreta da D’Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação trabalhista movida por ele, para que possa receber metade do valor a que ele terá direito. A condição havia sido estabelecida na ação de divórcio, e o motorista já se manifestou no processo…