Alves Moreira Advogados

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26 ago 2026

TST: motorista que também cobra passagem não tem adicional

Se você é motorista de ônibus urbano e passou anos dirigindo e cobrando passagem ao mesmo tempo, esperando receber um acréscimo salarial por isso, a resposta do Tribunal Superior do Trabalho é direta: pela lei, esse adicional não é devido. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TST e vale como precedente obrigatório para toda a…

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18 ago 2026

Assédio moral no transporte: TST registra 30 mil casos em 2026

Cobrança agressiva por horário. Xingamento na frente dos colegas. Ameaça velada de demissão a cada atraso. Se isso soa familiar para quem trabalha em transporte coletivo, existe um motivo: o setor está entre os mais expostos a esse tipo de conflito no Brasil. Os números do TST mostram a dimensão do problema. A Justiça do Trabalho…

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13 ago 2026

Anatel mantém obrigação de mostrar perfil de consumo na fatura

Você sabe exatamente quantos minutos de ligação usou no mês passado? Quantos gigabytes consumiu? Se a resposta for não, você não está sozinho, e talvez esteja pagando por um plano muito maior do que precisa há anos. As operadoras de telecomunicações tentaram suspender a regra que as obriga a mostrar essa informação na sua fatura. O…

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