Alves Moreira Advogados
A Justiça de Minas Gerais determinou que uma passageira ferida em um acidente de trânsito durante viagem contratada por aplicativo de transporte deve ser indenizada em R$ 8 mil reais pela plataforma que oferecia o transporte. O acidente aconteceu em dezembro de 2023, quando a vítima ia de casa para o trabalho, e resultou em três…
Você abre a fatura do celular, passa o olho nos valores e, de repente, vê um serviço que não pediu, não autorizou, não lembra de ter contratado. Um pacote de streaming, um seguro, uma assinatura de conteúdo. Você tenta cancelar e descobre que já está pagando por isso há meses. Esse cenário é muito mais comum do que parece. Só em…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar consumidor por cobrança de débito inexistente. O colegiado destacou que a cobrança reiterada de dívida inexistente, por meio de diversas mensagens…