Alves Moreira Advogados
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar consumidor por cobrança de débito inexistente. O colegiado destacou que a cobrança reiterada de dívida inexistente, por meio de diversas mensagens…
Você já mandou uma mensagem no WhatsApp para um funcionário depois das 18h? Ou recebeu uma, do seu chefe, às 22h, pedindo algo “rápido”? Se a resposta for sim, você não está sozinho. Esse cenário se tornou tão corriqueiro que a maioria das pessoas nem para pensar nas consequências jurídicas disso. Mas elas existem, e podem ser bem…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa de transporte coletivo de Goiânia ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de ônibus vítima de agressão durante o trabalho. A decisão reformou parcialmente sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia. Pedido…