Alves Moreira Advogados

Você abre a fatura do celular, passa o olho nos valores e, de repente, vê um serviço que não pediu, não autorizou, não lembra de ter contratado. Um pacote de streaming, um seguro, uma assinatura de conteúdo. Você tenta cancelar e descobre que já está pagando por isso há meses. Esse cenário é muito mais comum do que parece. Só em…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar consumidor por cobrança de débito inexistente. O colegiado destacou que a cobrança reiterada de dívida inexistente, por meio de diversas mensagens…

Você já mandou uma mensagem no WhatsApp para um funcionário depois das 18h? Ou recebeu uma, do seu chefe, às 22h, pedindo algo “rápido”? Se a resposta for sim, você não está sozinho. Esse cenário se tornou tão corriqueiro que a maioria das pessoas nem para pensar nas consequências jurídicas disso. Mas elas existem, e podem ser bem…