Alves Moreira Advogados
O STJ ao julgar Recurso Especial interposto por companhia aérea, firmou relevante entendimento sobre a inaplicabilidade das regras destinadas aos cães-guia aos animais de suporte emocional, especialmente no que diz respeito à autorização obrigatória para o embarque desses últimos nas cabines de aeronaves em voos nacionais e…
Do ano de 2021 até o presente momento podemos destacar que o aumento das contratações digitais disparou no Brasil, exclusivamente pela sua facilidade de formalização, uma vez que pode ser realizada de um aparelho telefônico em qualquer lugar. Contudo, embora a legislação e a jurisprudência tenham avançado significativamente para…
Poucas situações são tão angustiantes quanto ouvir de um plano de saúde que o tratamento, exame ou cirurgia necessários ao paciente não serão cobertos. Essa negativa de cobertura ocorre, muitas vezes, em momentos de fragilidade extrema, quando a vida ou a saúde estão em risco. Além da preocupação com a doença, surge a sensação de…