Alves Moreira Advogados

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14 ago 2025

Responsabilidade civil por danos ambientais: O que diz a lei

Imagine sua empresa sendo manchete nos principais jornais por conta de um acidente ambiental. Imagine ainda os custos para recompor o dano, indenizar, responder a ações judiciais e recuperar sua reputação no mercado. Por mais que pareça extremo, esse é um cenário possível para qualquer organização que negligencie suas obrigações…

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14 ago 2025

Justiça determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo

A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato de financiamento de um veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinou a restituição de valores referentes a encargos considerados…

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Cláusulas Abusivas: Como Identificar e Evitar
29 jul 2025

Cláusulas Abusivas: Como Identificar e Evitar

Quantas vezes você assinou um contrato sem ler com atenção cada uma das cláusulas? Seja ao contratar um serviço de telefonia, ao fazer um financiamento ou ao alugar um imóvel, é comum se deparar com documentos extensos, repletos de jargões jurídicos e frases confusas. Nesse contexto, muitas empresas e prestadores de serviços inserem…

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