Alves Moreira Advogados
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que teve suas contas invadidas por hackers. Além da indenização, as empresas deverão restabelecer o acesso da autora às contas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de…
Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o réu deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 3…
Você sabia que, em algumas situações, o trabalhador pode sair do emprego e ainda assim ter direito a todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa? Isso é possível por meio da rescisão indireta, uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que protege o empregado contra faltas…