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Acordo via WhatsApp garante pagamento de R$ 110 mil a professora em Boa Vista
11 jun 2025

Acordo via WhatsApp garante pagamento de R$ 110 mil a professora em Boa Vista

• Em 2019, a professora entrou com ação trabalhista para cobrar salários e verbas rescisórias não pagos após o fechamento da escola em Boa Vista. • Após execução frustrada em 2022, foi emitida uma Certidão de Crédito, e nova ação foi movida ao descobrir que a empresa operava em Manaus. • Na Semana da Conciliação, as partes…

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E-commerce e o Direito de Arrependimento: obrigações dos fornecedores e direitos dos consumidores nas compras online
3 jun 2025

E-commerce e o Direito de Arrependimento: obrigações dos fornecedores e direitos dos consumidores nas compras online

A facilidade das compras online revolucionou o comportamento do consumidor moderno. Com poucos cliques, é possível adquirir produtos e serviços de qualquer lugar do mundo. No entanto, essa praticidade também exige atenção à legislação que regula as relações de consumo na internet. Um dos principais instrumentos de proteção do…

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Cláusulas abusivas em Contratos de Adesão: saiba como identificar e quais são as consequências legais
27 maio 2025

Cláusulas abusivas em Contratos de Adesão: saiba como identificar e quais são as consequências legais

Você já leu todos os termos de um contrato antes de assiná-lo? A maioria dos consumidores aceita os contratos de adesão — como os de operadoras de telefonia, instituições financeiras ou plataformas digitais — sem questionar. O problema é que muitos desses contratos contêm cláusulas abusivas, ou seja, disposições que colocam o…

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