Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Agudos, proferida pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva, que condenou fazendeiro a indenizar, por danos morais e materiais, sucessores de proprietário de estância invadida por boi….
Os acidentes de trânsito são eventos indesejados que, infelizmente, são relativamente comuns nas estradas e vias do Brasil. Quando ocorre um acidente e os passageiros sofrem lesões ou sequelas em seus veículos, é de extrema importância saber como agir em conformidade com as leis brasileiras. Neste artigo, exploraremos os passos que você…
A empresa SILIMED – Indústria de Implantes Ltda foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher, moradora de Porto Alegre, que teve câncer de mama associado à prótese mamária. São R$ 100 mil de danos morais, R$ 30 mil de danos estéticos, além do dano material cujo valor total será calculado ao final do…