Alves Moreira Advogados
No ambiente de trabalho, é fundamental garantir a segurança e a saúde dos colaboradores. Para isso, a legislação trabalhista brasileira prevê os adicionais de insalubridade e periculosidade, que visam compensar os trabalhadores expostos a condições adversas. Compreender as diferenças entre esses adicionais, os critérios para sua…
Um banco digital foi condenado a pagar a uma cliente R$ 4 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais causados por falha na segurança de transações financeiras pelo sistema Pix. A sentença foi emitida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (bairro Maracanã). Na ação, a cliente explicou que, em…
Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia observou que a ré expôs a autora ao risco ao comercializar produto impróprio para consumo. A consumidora afirma que tem urticária crônica e alergia a amendoim….