Alves Moreira Advogados
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após ela retornar de um afastamento previdenciário. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirma a sentença da 2ª Vara do Trabalho…
A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na relação entre empregador e empregado, marcando o fim do vínculo empregatício. Compreender os diferentes tipos de rescisão, bem como os direitos e deveres de ambas as partes, é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma justa e em conformidade com a legislação…
A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de Pau dos Ferros e passou a estabelecer uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma mulher que teve seu perfil em uma rede social invadida por terceiros, que aplicaram golpes em seus…