Alves Moreira Advogados
Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho durante atuação em regime de home office. De acordo com os autos, a empresa teria agido com negligência ao não ter fornecido os equipamentos adequados para a atividade…
A compra de um imóvel na planta envolve um processo complexo e cheio de particularidades, principalmente quando o negócio é feito diretamente com incorporadoras imobiliárias. Esse tipo de aquisição é regulamentado por leis específicas, como a Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964) e o Código de Defesa do…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, de imediato, tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Além disso, a empresa também terá que indenizar, por danos morais, a paciente,…