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Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
14 set 2023

Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde. A juíza-relatora Adriana Prado Lima levou em…

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Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT
12 set 2023

Pedestres e Passageiros Envolvidos em Acidentes têm Direito ao DPVAT

O trânsito, apesar de ser uma parte essencial da nossa vida cotidiana, pode muitas vezes se tornar cenário de acidentes imprevisíveis e indesejados. Quando o inesperado acontece e acidentes ocorrem, é fundamental que todos os envolvidos saibam quais são os seus direitos e recursos disponíveis para lidar com as consequências. Nesse…

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Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
6 set 2023

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego 18/08/23 – Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento de R$ 40 mil de indenização a um…

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