O direito autoral abrange a proteção a propriedade intelectual nas esferas mais variadas de criação a fim de proteger o seu autor. Neste sentido a equipe especializada do escritório atua em assessoria e consultoria completa a artistas, apresentadores, atores, músicos, compositores, elaborando contratos, pareceres e ainda, de forma preventiva atua com notificação de terceiros nos casos que se visualize a violação do direito autoral do cliente, ultrapassando-se a fase administrativa atua na fase judicial com ações indenizatórias em razão do uso indevido da obra literária, artística ou da imagem. Atuamos também no registro de marcas e patentes junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e registro de obras literárias na Biblioteca Nacional.
Alves Moreira Advogados
