A responsabilidade das empresas de telefonias nos golpes pelo WhatsApp.
O golpe pelo aplicativo de mensagens conhecido como WhatsApp é algo que ocorre há algum tempo, contudo, de acordo com os dados do Procon, o número de casos aumentou durante a pandemia.
Surgiram diferentes formas de golpe e, de tempos em tempos, sendo aprimorados para enganar o maior número de pessoas.
Nessas situações, os estelionatários buscam fazer vítimas clonando o número do WhatsApp e fazendo com que os contatos daquele número transfiram o dinheiro para o criminoso que se passa pelo dono da linha.
Diante de um cenário desses, tanto quem tem o WhatsApp clonado quanto quem transfere o dinheiro para o criminoso, podem receber indenização.
A clonagem do WhatsApp é de responsabilidade da empresa de telefonia?
As empresas telefônicas podem ser responsabilizadas civilmente se for identificado alguma falha na prestação do serviço, ou seja, não é incomum que as operadoras sejam negligentes e tenham pouca cautela ao adotar medidas eficientes contra fraudes.
Nesse sentido, há diversas decisões dos tribunais de justiça a favor dos consumidores pelo Brasil, em alguns casos, inclusive, aumentando o valor da indenização por dano moral.
Geralmente, nesses casos, é constatado uma falha na prestação de serviços, gerando problemas aos clientes, superando os limites do mero aborrecimento.
Outro ponto importante é que com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as operadoras de telefonia celular podem ser responsabilizadas ainda mais por vazar dados dos clientes que foram lesados.
Dito isso, nota-se a importância do consumidor saber quais são os seus direitos, caso tenha vivido situações como essa, e procurar um advogado para reparar os danos sofridos.
O banco pode ser responsabilizado por uma transferência decorrente de golpe do WhatsApp?
No geral, as instituições financeiras não são responsabilizadas se baseando na tese de que apenas executam uma operação determinada pelo cliente com suas senhas pessoais.
Todavia, algumas decisões dos tribunais de justiça têm mudado esse panorama, determinando que o banco restituísse os clientes vítimas de golpe pelo WhatsApp.
Cai em um golpe pelo WhatsApp, o que devo fazer?
Inicialmente, informe o mais rápido possível seus familiares e amigos para que eles não transfiram nenhum valor ao criminoso ou parem imediatamente de transferir valores, caso já tenham feito antes. Após isso, entre em contato com o suporte do WhatsApp.
Ao mesmo tempo, notifique o banco que você foi vítima de um golpe de clonagem no WhatsApp e o criminoso pode ter conseguido acessar seus dados bancários. Além disso, aqueles amigos e familiares que chegaram a transferir valores, também devem notificar suas respectivas instituições financeiras.
Com isso, faça um boletim de ocorrência para que, ao longo da investigação, possa vir a ser identificada a possível responsabilidade dos prestadores de serviços (banco, operadora etc.).
Por fim, fique atento e desconfie de qualquer ação ou mensagem fora do comum e caso encontre dificuldades de como prosseguir diante de uma situação dessas, procure um advogado para lhe orientar juridicamente do que pode ser feito.
Ficou com dúvidas sobre esse assunto para seu caso? Nossa equipe conta com advogados altamente qualificados para lhe ajudar, será um prazer em orientá-lo!
