Alves Moreira Advogados

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26/05/2022

Metaverso: o ingresso da justiça na realidade virtual

Realizar uma audiência, participar de uma sessão de julgamento em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista onde as partes podem interagir com avatares 3D personalizados sem sair de casa ou do escritório?

Isso está cada vez mais próximo por conta do metaverso, uma evolução da nossa Internet atual, um mundo virtual onde todos os usuários terão seus próprios avatares ou personagens, e poderão trabalhar, se conectar com pessoas, iniciar relacionamentos, construir e decorar imóveis, roupas e acessórios para fazer compras, assistir a shows e até mesmo viajar livremente e de forma virtual.

O METAVERSO NO AMBIENTE JURÍDICO

A criação de espaços no metaverso por escritórios de advocacia para atender seus clientes de diversas localizações pode começar a ter seus primeiros passos.

Este novo mundo de interação virtual, compartilhada e hiper-realista que se tornou o centro das atenções nos últimos anos, principalmente depois que a empresa Facebook mudou seu nome para Meta, já se imaginava que o futuro estaria em “Realidade Virtual” (VR) e “Realidade Aumentada” (AV).

MAS POR QUAL MOTIVO SERIA NECESSÁRIO INSERIR O JUDICIÁRIO NESSE NOVO MUNDO?

Uma grande virada de chave nesse assunto foi o fato que a pandemia do novo coronavírus antecipou o uso de inúmeras plataformas digitais pelo judiciário.

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso inaugurou um ambiente totalmente digital.

Não é preciso estar na Vara do Trabalho da cidade de Colider, interior de Mato Grosso, para fazer uma visita. Ela já está no metaverso.

Por hora, não serão realizadas audiências, muito menos sentenças ou despachos pelo ambiente virtual criado.  Inicialmente, é uma iniciativa pedagógica. Contudo, não se descarta, daqui a alguns anos, uma realidade virtual para realizar uma audiência.

Ao mesmo tempo, devemos relembrar que atualmente, a realização de audiências, petições e despachos com os Juízes, tudo virtualmente, já se tornou rotina no judiciário.

Os processos judiciais eletrônicos já são a norma em todos os tribunais. O julgamento 100% digital, os sistemas de monitoramento e interação com os tribunais já são uma realidade.

Além disso, grande parte dos tribunais superiores já utiliza inteligência artificial na administração de seus casos. Portanto, as plataformas digitais já são as ferramentas mais importantes no meio jurídico, razão pela qual o sistema de justiça passou a ser acessado e gerenciado por meio de telefones celulares e computadores.

Diante deste cenário, com o uso do metaverso, podemos prever que a experiência no judiciário será muito mais imersiva, ao invés de navegar na web, pesquisar e trabalhar em um caso, será possível vivenciar de dentro.

Desse modo, as telas planas de telefones celulares e computadores serão substituídas por um cenário virtual tridimensional, os tribunais criarão salas de audiência neste novo mundo, as audiências judiciais também seguirão esse sistema, juízes, promotores, advogados e partes serão representados por seus avatares, independentemente de sua localização, tudo com a interação que essa nova realidade virtual pode oferecer, onde todas as partes do processo no metaverso podem interagir, e tudo de uma forma muito mais completa do que hoje.

As ações poderão ocorrer neste novo espaço virtual por meio de endereços pessoais no metaverso e seus respectivos avatares. Uma nova forma de apresentação de provas também será uma opção neste novo mundo, de forma imersiva com hologramas tridimensionais, uma grande mudança na forma como interagimos com o mundo digital será certamente a realidade que a Justiça encontrará para a sua adaptação como já o fez ao longo dos anos com o advento do mundo digital atual.

No entanto, sabemos que o mundo jurídico, de modo geral, está um pouco cauteloso com o progresso virtual.  O fato é que nosso atual Código de Processo Civil, embora ainda tímido, trouxe avanços na formalização e validade dos atos processuais realizados em tempo real por meio de sistemas virtuais de interação de som e imagem, o que demonstra que o legislador está, de alguma forma, envolvido com tais avanços.

Por fim, neste novo mundo de ideias, avanços tecnológicos e interações sociais virtuais cada vez mais reais, sobretudo neste futuro desenhado para o metaverso, será necessário adaptar e implementar instrumentos no poder judiciário que acompanhem o desenvolvimento da sociedade e respondam às necessidades juristas.

Ficou com dúvidas sobre esse assunto? Nossa equipe conta com advogados altamente qualificados para lhe ajudar, será um prazer em orientá-lo!

 

 

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