Alves Moreira Advogados
Fonte: TRF4 – Acessado em: 23/07/2020 Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a absolvição de um homem que ao buscar seguro-desemprego apresentou documentos…
Fonte: TJMG – Acessado em: 22/07/2020 O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Thomás Carneiro Franco de Carvalho, condenou o Estado a indenizar um homem em R$ 20 mil por danos morais. O metalúrgico tinha diversos processos judiciais em nome dele e sofreu com suspeitas de que seria o autor de crimes. No entanto, o primo…
Fonte: ConJur – Acessado em: 16/07/2020 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu suspender os prazos de todos os processos em que atua uma advogada da cidade de Tubarão que contraiu Covid-19. A profissional ficou dez dias em coma por causa da doença — no total, foram 17 dias de internação em um hospital. Continue a leitura…