Alves Moreira Advogados
Normalmente, ouvimos falar várias vezes sobre direitos de consumidores em casos de problemas no transporte aéreo e os direitos sobre o transporte terrestre, acabam não sendo tão mencionados. Contudo, você sabia que o consumidor também tem direitos nos casos de transporte rodoviário? Exato, se você faz viagens de ônibus, saiba que…
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um ex-funcionário do Instituto Nordeste Cidadania devido à realização de trabalho conduzido por motocicleta. O ex-empregado alegou que manteve vínculo empregatício com a empresa, como agente de microcrédito, entre abril…
O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter obtido êxito na tentativa de solução amigável para o problema, razão pela qual ajuizou o processo A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de Tutela de Urgência para que uma empresa…