Alves Moreira Advogados
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato,…
A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (23), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as unidades judiciárias dão mais ênfase a processos em fase de execução, que aguardam o pagamento dos direitos reconhecidos em juízo. Para isso, realizam audiências extras de conciliação em processos nessa etapa e…