Alves Moreira Advogados

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9 fev 2023

Quem deve indenizar o passageiro em caso de acidentes: Uber ou o Motorista?

A UBER surgiu como um aplicativo em que motoristas se cadastram para fornecerem transporte e os clientes se cadastram para solicitar o transporte. Neste artigo, vamos analisar como fica a responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito. Ou seja, quem deve indenizar o passageiro? Por haver uma relação de consumo, a lei aplicada para…

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7 fev 2023

Concedida liminar para retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito

Empresa tem o prazo de cinco dias para cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 500,00 O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que instituição financeira retire restrição feita ao nome de cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito. A empresa deve cumprir a…

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2 fev 2023

Justiça condena empresa de transportes a indenizar menor obrigada a descer de ônibus

A menina teria sido deixada, com seu tio, no meio do trajeto da viagem. Uma menor, representada pela sua mãe, ingressou com uma ação indenizatória contra uma empresa de viação, a qual teria obrigado a menina, que estava acompanhada de seu tio, a descer do ônibus no meio do trajeto da viagem, em um local desconhecido. Segundo os…

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