Alves Moreira Advogados
Foi firmada uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho para reforçar o combate a violações de direitos humanos relacionados a exploração do trabalho. O acordo prevê a troca de informações, dados e tecnologias referentes à ilegalidade relacionadas ao trabalho…
A Secretaria Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica aos advogados, jurisdicionados e demais interessados que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). Trata-se de uma…
O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros oito…