Alves Moreira Advogados
A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional de limpeza que se lesionou com uma agulha descartada. O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma…
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de um marceneiro autônomo, contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença havia concedido a aposentadoria especial ao autor pela atividade desenvolvida entre 1977 e…
Muitas pessoas não dão a devida importância aos processos sucessórios, seja por desconhecimento, por falta de recursos ou para evitar discussões entre os herdeiros. Fato é que com a morte abre-se o prazo para sucessão e partilha de eventuais bens do falecido, através do inventário. O QUE É INVENTÁRIO? Inventário é um…