Alves Moreira Advogados
Ao analisar os critérios para a concessão de justiça gratuita, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por maioria, manteve sentença da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia que negou o benefício para um aposentado. A Turma acompanhou o voto da relatora, desembargadora Kathia Albuquerque, que entendeu que o aposentado…
Os motoristas da plataforma de transporte Uber no Reino Unido não são trabalhadores autônomos, reiterou nesta sexta-feira (10) uma sentença do Tribunal de Apelações de Londres, que pede que a empresa respeite os direitos de seus funcionários. A informação é da agência EFE. A companhia americana Uber tinha apelado de uma decisão…
As atividades econômicas estão sendo gradativamente retomadas em todo o nosso país. Com isso, nas empresas, as suspensões dos contratos de trabalho, a redução de jornadas e o trabalho em home office estão sendo revistos para incrementar a produção de bens e serviços. Mas, a grande questão que surge é se os empregadores podem obrigar…