Alves Moreira Advogados
01/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro do salário de um operador de sistemas relativo às férias. Embora ele recebesse o abono de 1/3 do salário no prazo legal de até dois dias antes do período de descanso, o salário não era…
Ao analisar os critérios para a concessão de justiça gratuita, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por maioria, manteve sentença da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia que negou o benefício para um aposentado. A Turma acompanhou o voto da relatora, desembargadora Kathia Albuquerque, que entendeu que o aposentado…
Os motoristas da plataforma de transporte Uber no Reino Unido não são trabalhadores autônomos, reiterou nesta sexta-feira (10) uma sentença do Tribunal de Apelações de Londres, que pede que a empresa respeite os direitos de seus funcionários. A informação é da agência EFE. A companhia americana Uber tinha apelado de uma decisão…