Alves Moreira Advogados
A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra preso, a receber os valores do FGTS e das parcelas do seguro-desemprego a que tinha direito em por resilição do contrato de trabalho. O trabalhador ajuizou ação sob a classe Alvará Judicial, reivindicando…
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$ 10 mil por sofrer assédio moral por parte da supervisora durante o horário de trabalho. A decisão é da juíza Lilian Piovesan Ponssoni, que julgou o caso na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Segundo a…
Em um primeiro momento pode parecer estranho a ideia de que o juiz tem a possibilidade de premiar uma das partes como forma de incentivo para ela cumprir a sentença judicial. No entanto, este instituto jurídico possui previsão legal no Código de Processo Civil. Sabendo da complexidade e curiosidade a respeito do tema, elaboramos este…