Alves Moreira Advogados
As atividades econômicas estão sendo gradativamente retomadas em todo o nosso país. Com isso, nas empresas, as suspensões dos contratos de trabalho, a redução de jornadas e o trabalho em home office estão sendo revistos para incrementar a produção de bens e serviços. Mas, a grande questão que surge é se os empregadores podem obrigar…
A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional de limpeza que se lesionou com uma agulha descartada. O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma…
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de um marceneiro autônomo, contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença havia concedido a aposentadoria especial ao autor pela atividade desenvolvida entre 1977 e…