Alves Moreira Advogados
05/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a uma farmacêutica que teve a carteira de trabalho retida além do prazo legal. Para a Turma, a conduta é ilícita e justifica a reparação. Ação…
Nesta semana a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), retoma as ações do programa Brasil Mais, lançado em fevereiro deste ano e interrompido pela pandemia da Covid-19. O programa, uma parceria com o Sebrae, o Senai e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), tem o…
O desembargador do TRT-ES Cláudio Armando Couce de Menezes determinou que o Banco Bradesco mantenha vigilância e portas de segurança em todas as agências bancárias, visando proteger a integridade física de funcionários e clientes. A decisão contraria a medida da empresa de retirar esses mecanismos e atende a um…