Alves Moreira Advogados
Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado, incidindo a responsabilidade objetiva do empregador, em caso de acidente de trabalho”, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho…
Manter uma empresa estável financeiramente não é uma tarefa muito fácil, por isso, revisar e fazer ajustes no planejamento do seu custo operacional periodicamente, com o objetivo de tornar a empresa mais enxuta e rentável é fundamental. Uma das formas de equilibrar as contas é reduzindo os custos com os colaboradores(funcionários) da…
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou na quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000 que trata da readequação de benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 aos tetos…