Alves Moreira Advogados
Fonte: TJSP – Acessado em: 03/09/2020 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que negou pedido de pai para a interrupção de pensão alimentícia de filha com doença rara que atingiu a maioridade. O limite fixado para recebimento da pensão será a conclusão dos estudos…
Fonte: ConJur – Acessado em: 01/09/2020 Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Juquiá a indenizar, por danos morais, um casal que teve a filha trocada na maternidade em 1979. O valor foi fixado em R$ 500 mil. Segundo os autos, alguns anos após o nascimento da…
Fonte: TJDFT – Acessado em: 27/08/2020 A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a ressarcir um passageiro que teve a bagagem de mão violada e o relógio extraviado, após despachar a mala por solicitação de funcionário da empresa. A falha na prestação de serviço também gerou…