Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o término do contrato se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação. A trabalhadora relatou que foi dispensada…
Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Agudos, proferida pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva, que condenou fazendeiro a indenizar, por danos morais e materiais, sucessores de proprietário de estância invadida por boi….
Os acidentes de trânsito são eventos indesejados que, infelizmente, são relativamente comuns nas estradas e vias do Brasil. Quando ocorre um acidente e os passageiros sofrem lesões ou sequelas em seus veículos, é de extrema importância saber como agir em conformidade com as leis brasileiras. Neste artigo, exploraremos os passos que você…