Alves Moreira Advogados
Ao atrasar o pagamento de uma conta de telefone e ainda não sabe quando poderá pagá-la? Você poderá enfrentar alguns transtornos. Por isso, é importante conhecer seus direitos e deveres para não sofrer abusos. Dito isso, inicialmente, quando a conta não é paga, o consumidor recebe a notificação. Esse instrumento tem como objetivo…
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois passageiros e uma passageira que alegaram atraso na viagem contratada e más condições do ônibus, que estaria em estado precário. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de…
O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de saque estimulará o…