Alves Moreira Advogados

Em meio a pandemia do COVID-19, o que mudou a rotina das pessoas, todos buscaram se adaptar, seja no trabalho ou nos afazeres do dia a dia e por conta disso, muitos trabalhadores tiveram que organizar e concentrar suas atividades pessoais e de trabalho em um só lugar. Com isso, ocorreu um grande aumento no teletrabalho e no home office, como…

A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª Juizado Especial Cível de Samambaia observou que é ilegítima a recusa da ré em não cumprir a oferta veiculada. Narra a  autora que participou da promoção “Você no GP Interlagos…

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão…