Alves Moreira Advogados
Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro de seus seguidores, uma usuária será indenizada por danos morais. A decisão foi prolatada nesta quarta-feira (30/3) pelo juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário…
A devedora pertencia ao grupo e estava em processo de falência. Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG acolheram os recursos de um trabalhador e da União Federal para determinar o prosseguimento da execução do crédito trabalhista e também das contribuições previdenciárias em face das empresas integrantes do mesmo grupo econômico da…
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. Com esse entendimento, a 12ª Turma confirmou decisão de 1º grau que responsabilizou a sobrinha-neta de uma idosa a quitar valores devidos a uma empregada doméstica. Após atuar por mais de cinco anos…