Alves Moreira Advogados
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma costureira da WBR Indústria e Comércio de Vestuário S.A., de São Paulo (SP), responsável pela confecção da marca Calvin Klein, deverá receber pensionamento mensal vitalício, após ter desenvolvido doença ocupacional que reduziu a sua capacidade de trabalho. Nessa…
A Justiça do Trabalho catarinense condenou uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) consideraram a prática ilegal e apontaram má-fé do…
Em meio a pandemia, o benefício previdenciário do auxílio doença tem sido bastante requerido pelos segurados do INSS. O pedido deve ser realizado através do aplicativo MEU INSS, posteriormente, será agendado a perícia médica. Todavia, antes de realizar a solicitação do benefício previdenciário, é importante o segurado ter o…