Alves Moreira Advogados

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13 dez 2022

Quando nossa linha de telefone celular é clonada, o que pode ser feito com a empresa de telefonia?

Em caso de linha de telefone celular é clonada, o Superior Tribunal de Justiça entende que a operadora de telefonia deve fornecer indenização por clonagem de chip ao consumidor. A clonagem telefônica é uma prática criminosa que ocorre com frequência, sendo importante estar ciente dos seus direitos nessas situações. A seguir confira…

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8 dez 2022

Em Feijó, mãe deve ser indenizada pelo óbito de recém-nascido

A unidade hospitalar não teve condições de realizar cesariana e o procedimento era extremamente necessário para dar chance de sobrevivência ao recém-nascido A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, confirmar a obrigação do Estado do Acre em indenizar uma mãe em R$ 50 mil, pelo óbito de seu filho…

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6 dez 2022

Voo atrasado ou cancelado: veja quais os direitos do passageiro

O atraso ou cancelamento de voos podem ocorrer por diversos motivos. Recentemente, uma aeronave de pequeno porte sofreu um acidente durante um pouso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ao tocar o solo, o pneu da aeronave estourou, o avião derrapou pela pista e só parou perto do barranco do final da pista. A aeronave passou o dia todo em…

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