Alves Moreira Advogados

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24 set 2020

Juiz fixa número máximo de prestadores de serviço em obras de apartamentos

Fonte: ConJur – Acessado em: 24/09/2020 De nada adianta limitar o ingresso de prestadores de serviços de construção civil se o fluxo de funcionários das diversas famílias que habitam o prédio ainda permanece o mesmo durante a quarentena decretada pelo governo estadual para combater o coronavírus. Continue a leitura acessando o…

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22 set 2020

Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil

Fonte: Governo Federal – Acessado em: 22/09/2020 Brasília, 15/09/2020 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) publicou, nesta terça-feira (15), o Edital nº 01/2020 que convoca associações, entidades e organizações civis para indicarem representantes ao processo seletivo que será…

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17 set 2020

Financeira terá que pagar R$ 20 mil a cliente

Fonte: TJMG – Acessado em: 17/09/2020 A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos morais, devido a cobranças indevidas e à inclusão do nome dele nos serviços de proteção ao crédito. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

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