Alves Moreira Advogados

  Embora o país ainda sofra com os reflexos da instabilidade econômica devido a pandemia do COVID-19, afetando diversos postos de trabalho, ainda ocorrem muitos casos de trabalhadores, pouco motivados em seus empregos, que costumeiramente deixam de comparecer ao trabalho, sem uma justificativa plausível. Situações como essa são…

Entrou em vigor nesta quinta-feira 10 de março de 2022 a lei 14.311/22, que dispõe sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De acordo com o texto, as empregadas grávidas que estiverem com o esquema de imunização completo devem retornar ao trabalho presencial. Se a trabalhadora tiver optado por não se vacinar, ela deve retornar…

Consumidor da Comarca de Bagé que comprou uma lavadora de roupas através de um site falso, e que não recebeu o produto, será ressarcido pelo banco emissor do boleto, a título de danos materiais, com correção monetária. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS, que deu parcial provimento ao recurso do…