Fonte: Governo Federal – Acessado em: 22/09/2020 Brasília, 15/09/2020 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) publicou, nesta terça-feira (15), o Edital nº 01/2020 que convoca associações, entidades e organizações civis para indicarem representantes ao processo seletivo que será…
Fonte: TJMG – Acessado em: 17/09/2020 A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos morais, devido a cobranças indevidas e à inclusão do nome dele nos serviços de proteção ao crédito. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Fonte: TJMG – Acessado em: 15/09/2020 Um cliente do Banco do Brasil será indenizado por danos morais em R$ 8 mil. Durante um intercâmbio no exterior, o homem não conseguiu usar seu cartão de crédito e enfrentou problemas, pois todo o seu dinheiro estava em sua conta-corrente. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…