Alves Moreira Advogados
Em decisão judicial recente ocorrida no primeiro grau da cidade de Adamantina, interior de São Paulo, o Juiz condenou um homem de 29 anos a pagar o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral coletivo. O motivo foi o descumprimento das regras sanitárias de isolamento. O homem havia sido diagnosticado com COVID-19 e…
O vínculo que liga o ministro religioso e sua congregação é de ordem espiritual e moral”, diz relator A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1096/19, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre entidades de confissão religiosa (igrejas,…
Segundo processo, profissional deixou de aterrar um poste de energia, além de não ter amarrado escada para evitar quedas 17/12/2021 – O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregado. A gravidade ocorre com a violação de deveres legais ou contratuais do…